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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:11
Um alerta para a lei de Alienação Parental
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:15
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
Mãe utilizava-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar ou mesmo interromper o convívio entre ambos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a autoridade parental, seus deveres e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
Paulo Eduardo Akiyama, advogado especialista em Direito de Família, sintetiza as alterações feitas na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:21
Como a alienação parental pode afetar os filhos
Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:57
Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.
A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Administrativo. Mandado de segurança. Agente de Polícia Federal
Uso veículo oficial para transporte de adolescentes sem autorização parental, para fins sexuais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:39
No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas em parentalidade e direito parental discutem políticas mais acolhedoras dentro das organizações
Especialistas em parentalidade e direito parental discutem políticas mais acolhedoras dentro das organizações.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:00
Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança
Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:05
Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.
Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:29
Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo
O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 15:10
Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia
Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:40
Especialista em Direito de Família explica as consequências da revogação da Lei da Alienação Parental
Advogado defende que iniciativa precisa ser revisada, mas continuar existindo justamente para proteger crianças e genitores.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:03